Projeto de Lei Nº 72/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2014
Processo: 14224/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Agentes Comunitários de Saúde
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 072/2014 - Digitalizado | 11/04/2014 | 451,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 09/06/2014 - Prazo: 28/06/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 432/14 - Autógrafo nº 107/14.
Resposta: 10/06/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.636 DE 10 DE JUNHO DE 2014
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2636/2014
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 02/06/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 26/05/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/05/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/05/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 12/05/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 24/04/2014 - Prazo: 04/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/05/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/04/2014 - Prazo: 24/04/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 22/04/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 11/04/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 14/04/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/04/2014
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 | 22/04/2014 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 850.000,00. | |
| Parecer Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 | 28/04/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 850.000,00.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 | 14/05/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 850.000,00.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Parecer Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 | 16/05/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 850.000,00.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Autógrafo Nº 107/2014 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 | 03/06/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 072/2014 | |
| Ofício Administrativo Nº 432/2014 | 03/06/2014 |
AUTÓGRAFOS NºS 106 A 111/14.
Autoria: Presidente |
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| Lei Ordinária Nº 2636/2014 | 10/06/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 55ª Sessão Ordinária de 2014 | 12/05/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2014 | 26/05/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 58ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/06/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
