Ofício Administrativo Nº 432/2014
Data: 03/06/2014
Situação: Encaminhada
Autoria: Presidente
Assunto: AUTÓGRAFOS NºS 106 A 111/14.
Observações: PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJÁ - Prefeito ABEL JOSÉ LARINI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| - 179 | 11/06/2014 | 584 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2013 | 25/11/2013 |
DISPÕE SOBRE ESTABELECER DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE REALIZAM AS FEIRAS-LIVRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Autoria: Gilberto Daniel |
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| Projeto de Lei Nº 54/2014 | 31/01/2014 |
DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, E ORIENTAÇÃO, SOBRE ÁGUA MINERAL NATURAL, E ÁGUAS NATURAIS EM ENVASE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Autoria: Gilberto Daniel |
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| Projeto de Lei Nº 72/2014 | 08/04/2014 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Projeto de Lei Nº 71/2014 | 08/04/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO RECÍPROCO COM A EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Projeto de Lei Nº 69/2014 | 11/04/2014 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Projeto de Lei Nº 79/2014 | 14/04/2014 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
