Projeto de Lei Nº 71/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2014
Processo: 14223/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO RECÍPROCO COM A EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 071/2014 - Digitalizado | 11/04/2014 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 09/06/2014 - Prazo: 28/06/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 432/14 - Autógrafo nº 106/14.
Resposta: 24/06/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 02/06/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 26/05/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2014
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/05/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/05/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/05/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 12/05/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 24/04/2014 - Prazo: 04/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/05/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/04/2014 - Prazo: 24/04/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 11/04/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 14/04/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2014
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 | 22/04/2014 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 | 28/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 | 14/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 | 14/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 | 16/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2014 |
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| Autógrafo Nº 106/2014 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 | 03/06/2014 | ||
| Ofício Administrativo Nº 432/2014 | 03/06/2014 |
AUTÓGRAFOS NºS 106 A 111/14.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2637/2014 | 10/06/2014 |
Autoriza o poder executivo a firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 55ª Sessão Ordinária de 2014 | 12/05/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2014 | 26/05/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 58ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/06/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
