Ofício Administrativo Nº 556/2026
Data: 16/06/2026
Processo: 21550/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha o Autógrafo Nº 146/2026 - Projeto de Lei Legislativo Nº 139/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 556-2026 - Encaminha Autógrafo 146-2026 - PLL 139-2026 - Documento Assinado | 16/06/2026 | 180,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 139/2026 | 27/04/2026 |
Institui a “Semana do Arraiá Inclusivo da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: Divinei da Silva |
