Parecer Nº 69/2026 ao Projeto de Lei Nº 149/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 16/06/2026
Processo: 21617/2026
Protocolo: 01648/2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2026 - “Dispõe sobre as diretrizes de promoção às ações de conscientização, inclusão, prevenção ao bullying e combate à discriminação e à exclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino do Município de Arujá, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/06/2026 | 345,2 KB | ||
| PARECER FAVORAVEL PL 149 2026 VER CRIS | .docx | 16/06/2026 | 183,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 149/2026 | 01/06/2026 | “Dispõe sobre as diretrizes de promoção às ações de conscientização, inclusão, prevenção ao bullying e combate à discriminação e à exclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino do Município de Arujá, e dá outras providências.” |
