Parecer Nº 88/2026 ao Projeto de Lei Nº 152/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 18/06/2026
Processo: 21634/2026
Protocolo: 01681/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 152/2026 - Institui no Município de Arujá o “Dia Pedro Luis Badega Dias Salum de Conscientização contra a Violência, o Bullying e o Capacitismo no Ambiente Escolar”, e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/06/2026 | 242 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 152/2026 | 10/06/2026 | Institui no Município de Arujá o “Dia Pedro Luis Badega Dias Salum de Conscientização contra a Violência, o Bullying e o Capacitismo no Ambiente Escolar”, e dá outras providências. |
