Projeto de Lei Nº 63/2026
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2026
Finalizado: Não
Processo: 21648/2026
Protocolo: 01709/2026
Situação: Secretaria Jurídica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_063 | 22/06/2026 | 150,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2026 - Prazo: 22/06/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1249/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 22/06/2026 - Prazo: 02/07/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1248/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1247/2026
Resposta: 22/06/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 22/06/2026 - Prazo: 02/08/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 22/06/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 22/06/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2760/2015 | 24/06/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 63ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |
