Pauta - 63ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 22/06/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 63ª SO - 16ª Legislatura - 22.06.2026 - Documento Assinado | 22/06/2026 | 312,2 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 71/2026 - Ofício Nº 125/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente ao mês de maio de 2026.
- Correspondência Nº 72/2026 - Ofício Nº 126/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 700 a 709/2026.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 63/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 64/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 18.767.965,69
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 147/2026 - “Reconhece a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá e dá outras providências.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 149/2026 - “Dispõe sobre as diretrizes de promoção às ações de conscientização, inclusão, prevenção ao bullying e combate à discriminação e à exclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino do Município de Arujá, e dá outras providências.”
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 2827/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 804 – Center Ville.
Indicação Nº 2828/2026 - Moisés de Oliveira Marcelo: Implantação de rampas de acessibilidade ao longo da Avenida Armando Antônio Justiça.
Indicação Nº 2829/2026 - Danilo da Silva Santos: Poda de árvore na Avenida Antônio Armando Justiça, na altura do Nº 843.
Indicação Nº 2830/2026 - Danilo da Silva Santos: Retirada de árvore na Rua Serra de Maranguape, na altura do Nº 615.
Indicação Nº 2831/2026 - Danilo da Silva Santos: Roçagem e limpeza na Rua Arnaldo Afonso de Lima.
Indicação Nº 2832/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção da calçada na Rua Professora Hermínia Araki.
Indicação Nº 2833/2026 - Danilo da Silva Santos: Manutenção da iluminação pública na Avenida Antônio Armando Justiça.
Indicação Nº 2834/2026 - Tiago Souza Santana: Recapeamento Asfáltico na Rua Alameda Pôr do Sol – Jardim Santo Antônio – Arujá.
Indicação Nº 2835/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Instalação de Redutor de velocidade nas Ruas Sango Matsuzaki e Takeji Shimmyo – Jd. Cerejeiras.
Indicação Nº 2836/2026 - Tiago Souza Santana: Manutenção e Reparo de Infiltrações na CMEI Maria José Lopes Esmeraldo – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2837/2026 - Tiago Souza Santana: Retirada de Galhos e Resíduos de Poda de Árvore na Rua Serra da Canastra, entre os números 216 e 236 – Bairro Mirante – Arujá.
Indicação Nº 2838/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Bueiro na Rua Júlio Felipe da Silva, Nº 173-B – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2839/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Remoção da placa de sinalização (proibido estacionar), ou sinalização do local para carga e descarga na Avenida Leocádio Mendonça, altura do Nº 90 - Arujamérica.
Indicação Nº 2840/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicita vistoria periódica nas unidades escolares municipais.
Indicação Nº 2841/2026 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2842/2026 - Divinei da Silva: Substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Belmiro Barbosa com a Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2843/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na tampa do Bueiro localizado na Avenida Amazonas na região Central.
Indicação Nº 2844/2026 - Divinei da Silva: Operação “Tapa Buracos” na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2845/2026 - Divinei da Silva: Colocação de Iluminação Pública na Estrada da P.L nas proximidades da Empresa Aurora, no bairro Pirituba.
Indicação Nº 2846/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Poste de Iluminação Pública na Rua Araripe Caiapó, Nº 198 – Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2847/2026 - Roberto Marques da Silva: Limpeza e varrição na via pública e calçadas na Alameda dos Crisântemos, altura do Nº 720 – Nova Arujá.
Indicação Nº 2848/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Viela da Alameda das Tulipas, ao lado do Nº 372 – Nova Arujá.
Indicação Nº 2849/2026 - Tiago Souza Santana: Reparo de Iluminação Pública na Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Center Ville.
Indicação Nº 2850/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada das Canjicas – São Domingos.
Indicação Nº 2851/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Estrada das Canjicas – São Domingos.
Indicação Nº 2852/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Estrada das Canjicas, altura do Nº 3.484 – São Domingos.
Indicação Nº 2853/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Avenida Doutor Armando Colângelo – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2854/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua Ana Maria Moreira Coronado, Nº 451 – Centro Residencial.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 734/2026: Solicitação de capa asfáltica sobre o piso de intertravados em ruas específicas no Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 723/2026: Acerca da falta de fraldas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Arujá. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 737/2026: Fiscalização e providências relacionadas às Irregularidades Urbanísticas, de Acessibilidade e Zeladoria Pública identificadas no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 729/2026: Providências referentes à manutenção estrutural do CMEI Maria José Lopes Esmeraldo, localizado no Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 732/2026: Cronograma de vistorias periódicas nas unidades escolares municipais. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 733/2026: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes nas vias do bairro Mirante. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 726/2026: Solicitação de substituição de lâmpada queimada e poda de árvore na Rua Curitiba (atrás da UBS do Jardim Real). (Solicita informação).
Requerimento Nº 727/2026: Solicitação de instalação de postes de iluminação pública na Viela da Alameda dos Crisântemos ( próximo a escola Julia Mitie no Jordanópolis ) na qual já foram destinados recursos através da emenda impositiva nº 43 Projeto de lei 30/2025 - LOA 2026. (Solicita informação).
Requerimento Nº 731/2026: Operação tapa-buraco na Av. Governador Mário Covas – 4.555 ( na Frente da empresa Zero Carbon Logistics ). (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 724/2026: Solicitação de Operação Tapa Buraco na Estrada Dos Corrêas, KM 6 próximo ao Nº 6.000 – Bairro Dos Corrêas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 725/2026: Solicitação de instalação de brinquedos para playground Infantil na Rua Alice – Jd. Emília frente ao Nº 10. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 735/2026: Reitera a Indicação Nº 2.597/2026 - Manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20). (Solicita informação).
Requerimento Nº 736/2026: Manutenção de vazamentos em salas de aula da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos. (Solicita informação).
•Tiago Souza Santana
Requerimento Nº 722/2026: Estudo para implantação de mão única na Rua Serra do Baturité – Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 728/2026: Implantação de Lombada na Estrada dos Correas, Nº 7.002. (Solicita informação).
Requerimento Nº 730/2026: Poda de Coqueiro na Estrada dos Corrêas, Nº 7.002. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 137/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Lions Clube de Arujá..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva.
- Moção Nº 143/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas, professores e técnicos da equipe de Taekwondo de Arujá pelos expressivos resultados no Campeonato Paulista (FETESP) e pela classificação para o Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo (CBTKD)..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Moção Nº 144/2026 - Moção de Agradecimento ao Hospital Veterinário Alto Tietê..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 120/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 132/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 133/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 140/2026 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.791 de 12 de janeiro de 2026.".
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 141/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 145/2026 - Institui o “Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade” no município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Divinei da Silva.
