Parecer Nº 92/2026 ao Projeto de Lei Nº 151/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 24/06/2026
Processo: 21633/2026
Protocolo: 01726/2026
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2026 - "Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) no Município de Arujá, fixa diretrizes para o fomento das práticas desportivas e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/06/2026 | 296,3 KB | ||
| Parecer PL 151-2026 - SMEL 2 | .docx | 24/06/2026 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 151/2026 | 09/06/2026 | "Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) no Município de Arujá, fixa diretrizes para o fomento das práticas desportivas e dá outras providências." |
