Parecer Nº 73/2026 ao Projeto de Lei Nº 143/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 25/06/2026
Processo: 21575/2026
Protocolo: 01745/2026
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 143/2026 - ”Dispõe sobre o reconhecimento das Festas de Congada e São Gonçalo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CJR 2026 pl 143 - Documento Assinado | 25/06/2026 | 437,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 143/2026 | 11/05/2026 | ”Dispõe sobre o reconhecimento das Festas de Congada e São Gonçalo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá, e dá outras providências”. |
