Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Tipo: Modificativa

Data: 24/03/2014

Situação: Leitura

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Modifica a redação do art.3º do Projeto de Lei nº 057 de 11 de Fevereiro de 2014, acrescentando os §§5º, 6º e 7º, no art. 5º da Lei nº 2.057 de 13 de Dezembro de 2007.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
- 179 .pdf 01/04/2014 1,3 MB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 57/2014 11/02/2014 ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 2.057 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE TRATA DO PROGRAMA DE GARANTIA RENDA FAMILIAR MÍNIMA.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 48ª Sessão Ordinária de 2014 24/03/2014 Leitura, Unica Discussão
Ordem do dia 49ª Sessão Ordinária de 2014 31/03/2014 Discussão Única

Votações

49ª Sessão Ordinária de 2014

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!