Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 31/2013
Data: 01/10/2013
Situação: Contrário
Regime: Não Especificado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
- 179 | 01/10/2013 | 3,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 31/2013 | 09/09/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS OU CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |