Projeto de Lei Nº 294/2012
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2012
Processo: 13531/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.496 DE 29 DE JUNHO DE 2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 05/11/2012 | 686,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 28/11/2012 - Prazo: 19/12/2012
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 317/12, através do Ofício nº 1.012/12.
Resposta: 29/11/2012
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária N° 2.506 de 29 de Novembro de 2012
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2506/2012
Remetente: Presidente
Destinatário: Presidente
Envio: 26/11/2012
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 26/11/2012
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2012
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 26/11/2012
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 12/11/2012
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 12/11/2012 - Prazo: 28/11/2012
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/11/2012
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/11/2012 - Prazo: 20/11/2012
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 12/11/2012
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 05/11/2012
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 05/11/2012
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 05/11/2012
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/12/2023
Complemento: Tramite finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 294/2012 | 12/11/2012 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.496 de 29 de Junho de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 294/2012 | 12/11/2012 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.496 de 29 de Junho de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Autógrafo Nº 317/2012 ao Projeto de Lei Nº 294/2012 | 27/11/2012 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 294/2012 | |
| Ofício Administrativo Nº 1012/2012 | 27/11/2012 |
Encaminha, Autógrafos nºs 317 a 319/12.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2506/2012 | 29/11/2012 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.496, de 29 de junho de 2012 - Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 161ª Sessão Ordinária de 2012 | 12/11/2012 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 163ª Sessão Ordinária de 2012 | 26/11/2012 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 162ª Sessão Ordinária de 2012 | 26/11/2012 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
