Projeto de Lei Nº 282/2012
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2012
Processo: 13401/2012
Situação: Secretaria Jurídica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.294/10 - CONDEMAT.
Observações: “CONDEMAT”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 282/12 - Digitalizado | 19/02/2014 | 5,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Acervo
Envio: 18/09/2020
Objetivo: Retirar
Resposta: 18/09/2020
Resultado: analise
Complemento: Pryscilla
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 26/02/2014 - Prazo: 19/03/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 320/14 - Autógrafo nº 073/14.
Resposta: 20/03/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 24/02/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2014
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emendas nºs 241 e 242/12.
Resposta: 24/02/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 21/02/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Convocada Sessão Extraordinária 21.02.14
Resposta: 21/02/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 13/02/2014 - Prazo: 23/02/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/02/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 16/06/2012
Objetivo: Encaminhada
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2014
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 11/06/2012
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2014
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 11/06/2012
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2012
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 11/06/2012
Resultado: Pedido De Vista
Complemento: Vereador VICENTE NASSER DO PRADO.
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 04/06/2012
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 30/05/2012 - Prazo: 14/06/2012
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/05/2012
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/05/2012 - Prazo: 14/06/2012
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 30/05/2012
Resultado: Parecer Favorável
Complemento: Emenda para correção de Anexo único para Anexo I e da Emenda.
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 18/05/2012
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 30/05/2012
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 18/05/2012
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 282/2012 | 30/05/2012 |
Parecer Nº 049/2012 ao Projeto de Lei Nº 00282/2012 - Altera o anexo da Lei Municipal nº 2.294/10 - CONDEMAT.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 282/2012 | 31/05/2012 |
Parecer Nº 335/2012 ao Projeto de Lei Nº 00282/2012 - Altera o anexo da Lei Municipal nº 2.294/10 - CONDEMAT.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 282/2012 | 31/05/2012 |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.294/10 e acrescenta os anexos II e III.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 282/2012 | 31/05/2012 |
O Anexo Único do Projeto e Lei nº 282/12, passa a constar como "Anexo I".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Correspondência Recebida Nº 508/2013 | 28/08/2013 |
Projeto de Lei nº 282/2012 (atendimento à solicitação do envio das cópias do quadro da estrutura administrativa do CONDEMAT).
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Parecer Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 282/2012 | 17/02/2014 |
Altera o anexo da Lei Municipal nº 2.294/10.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Ofício Administrativo Nº 315/2014 | 19/02/2014 |
Convocação Sessão Extraordinária para o dia 21 de Fevereiro de 2013 (sexta-feira) às 10h30min.
Autoria: Presidente |
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| Autógrafo Nº 73/2014 ao Projeto de Lei Nº 282/2012 | 25/02/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 282/2012 | |
| Ofício Administrativo Nº 320/2014 | 25/02/2014 |
AUTÓGRAFOS NºS 073 e 074/14.
Autoria: Presidente |
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| Lei Ordinária Nº 2607/2014 | 10/03/2014 |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 2.294/10 e acrescenta os anexos II e III.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2014 | 21/02/2014 | 1ª Discussão |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
