Sessões - 13ª Sessão Extraordinária de 2014
Data: 21/02/2014
Hora: 10:30
Observações: - Convocada Ofício nº 315/14.
Frequências
Abertura - 11:02
Presença (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Wilson Ferreira da Silva
Ausência (2) - Márcio José de Oliveira, Valmir Moreira dos Santos
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2014 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGEAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 282/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.294/10 - CONDEMAT.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2013 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI º 1.052 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993 PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2013 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.445 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2013 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.482 DE 18 DE ABRIL DE 2012 QUE TRATOU DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 4
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
