Parecer Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 271/2012
Data: 19/04/2012
Situação: Favorável
Regime: Não Especificado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Dispõe sobre a extinção, criação e denominação de unidade escolar no Município de Arujá.
Observações: Necessita de emenda ao art. 3º para constar: Acompanha à presente Lei a biografia...
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURÍDICO - Original | 27/09/2012 | 28,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 271/2012 | 09/03/2012 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ. |
