Projeto de Lei Nº 271/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2012
Processo: 13324/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Observações: “Centro Municipal de Educação Infantil MARIA HERBENE PATRICIO DAMASCENO”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Original | 27/09/2012 | 64,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 11/05/2012 - Prazo: 01/06/2012
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado atravéz do Autógrafo nº 297/12 - Ofício nº 877/12.
Resposta: 11/05/2012
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2012
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 07/05/2012
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2014
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 07/05/2012
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2012
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 07/05/2012
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 23/04/2012
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 20/04/2012 - Prazo: 12/05/2012
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/04/2012
Resultado: Favorável
Complemento: A Comissão acata parecer jurídico para correção do Artigo 3º.
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/03/2012 - Prazo: 05/04/2012
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 19/04/2012
Resultado: Parecer Favorável
Complemento: Necessita de Emenda ao Art. 3º para constar: Acompanhar à presente Lei a biografia...
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 15/03/2012
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 15/03/2012
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 15/03/2012
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 15/03/2012
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 271/2012 | 19/04/2012 |
Dispõe sobre a extinção, criação e denominação de unidade escolar no Município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 271/2012 | 20/04/2012 |
Dispõe sobre a extinção, criação e denominação de Unidade Escolar no Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 271/2012 | 07/05/2012 |
A redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 271/12, passa a ser a seguinte: "Art. 3º Acompanha à presente Lei a biografia da Senhora MARIA HERBENE PATRICIO DAMASCENO". Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Redação Final Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 271/2012 | 08/05/2012 |
Dispõe sobre a extinção, criação e denominação de unidade escolar no Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Autógrafo Nº 297/2012 ao Projeto de Lei Nº 271/2012 | 08/05/2012 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 271/2012 | |
| Lei Ordinária Nº 2488/2012 | 11/05/2012 |
Dispõe sobre a extinção, criação e denominação de unidade escolar no Município de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
