Parecer Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 271/2012
Data: 20/04/2012
Situação: Favorável
Regime: Não Especificado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014
Assunto: Dispõe sobre a extinção, criação e denominação de Unidade Escolar no Município de Arujá.
Observações: A Comissão acata parecer jurídico para correção do Artigo 3º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - Original | 27/09/2012 | 32,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 271/2012 | 09/03/2012 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ. |
