Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2015
Processo: 14743/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE DE ARUJÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar 09/2015 - 179 | 07/04/2015 | 9,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Acervo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Arquivar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 02/12/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 272/15 encaminhado por meio do Ofício nº 916/15.
Resposta: 30/11/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Complementar nº 025, de 30 de novembro de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Com as Emendas nºs 331 a 335/2015
Resposta: 26/10/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Leitura das Emendas nº 331 a 335/15.
Resposta: 14/09/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2015 - Prazo: 24/08/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 24/08/2015
Resultado: Retirado
Complemento: Pela Presidência
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 25/06/2015
Resultado: Pedido De Vista
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2015
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 03/07/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/08/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 03/07/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 03/07/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 11/06/2015 - Prazo: 21/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 07/05/2015 - Prazo: 27/05/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Complemento: prazo prorrogado por 20 dias.
Resposta: 10/06/2015
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 08/04/2015 - Prazo: 18/04/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/05/2015
Resultado: Prorrogação De Prazo
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 08/04/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 08/04/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 07/04/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 10/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 342 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 19/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 25/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015 |
|
| Parecer Nº 124 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 25/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 25/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2015 |
|
| Emenda Nº 331 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 04/09/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Maria Lúcia de Souza Ribeiro, Gabriel dos Santos |
|
| Emenda Nº 332 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 04/09/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Maria Lúcia de Souza Ribeiro |
|
| Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 04/09/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Maria Lúcia de Souza Ribeiro |
|
| Emenda Nº 334 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 04/09/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Maria Lúcia de Souza Ribeiro |
|
| Emenda Nº 335 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 | 04/09/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Maria Lúcia de Souza Ribeiro |
|
| Lei Complementar Nº 25 | 30/11/2015 |
Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 103ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/06/2015 | Leitura |
| Pauta | 46ª Sessão Extraordinária de 2015 | 25/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Extraordinária de 2015 | 25/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2015 | 24/08/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 116ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/10/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2015 | 26/10/2015 | 2ª Discussão |
