Sessões - 46ª Sessão Extraordinária de 2015
Data: 25/06/2015
Hora: 15:00
Observações: - Convocada através do Ofício nº 759/2015.
Frequências
Abertura - 15:13
Presença (6) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza
Ausentes (3) - Márcio José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Sebastião Vieira de Lira
Presentes (6) - Maria Lúcia de Souza Ribeiro, Odair Neris, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2007/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e alterações da Lei nº 2.641/2014.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 158/2015 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007/2007 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.641/2014.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE DE ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 163/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1.152/1995, QUE TRATOU DA ESCOLARIDADE, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO DE COZINHEIRA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 164/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP PARA APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, NOTODAMENTE PARA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 149/2015 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ “SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM”, A SER COMEMORADA NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 151/2015 - Legislativo
Autoria: Odair Neris
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFA PET EM HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 152/2015 - Legislativo
Autoria: Maria Lúcia de Souza Ribeiro
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 157/2015 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA AMÉRICO LARINI NETO - BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
