Projeto de Lei Nº 163/2015
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2015
Processo: 14802/2015
Protocolo: 14819/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1.152/1995, QUE TRATOU DA ESCOLARIDADE, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO DE COZINHEIRA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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projeto de 163 | 22/05/2015 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 13/07/2015 - Prazo: 27/07/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 247/2015, através do Ofício nº 766/2015
Resposta: 08/07/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2767/15
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 29/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 25/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 03/07/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 03/07/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 18/06/2015 - Prazo: 28/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 08/06/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/06/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/05/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 29/05/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 25/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 | 16/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Dispõe sobre a alteração do anexo da lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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Parecer Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 | 19/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Dispõe sobre a alteração do anexo da lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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Parecer Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 | 25/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Dispõe sobre a alteração do anexo da lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
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Parecer Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 | 29/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Dispõe sobre a alteração do anexo da lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
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Autógrafo Nº 247/2015 | 30/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 163/15 - Dispõe sobre a alteração do Anexo da Lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Municipal de Educação. | |
Lei Ordinária Nº 2767/2015 | 08/07/2015 |
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei n° 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Leitura | 103ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/06/2015 | Leitura |
Pauta | 46ª Sessão Extraordinária de 2015 | 25/06/2015 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 46ª Sessão Extraordinária de 2015 | 25/06/2015 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2015 | 29/06/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
46ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado