Sessões - 104ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 29/06/2015
Hora: 18:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
2 | Maria Lúcia de Souza Ribeiro | Palavra Livre |
3 | José Sidnei Schaide | Palavra Livre |
4 | Edvaldo de Oliveira Paula | Palavra Livre |
5 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
6 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
7 | Wilson Ferreira da Silva | Palavra Livre |
8 | Abel Franco Larini | Palavra Livre |
9 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
10 | Odair Neris | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:12
Presentes (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Maria Lúcia de Souza Ribeiro, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Ausentes (2) - Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel
Votações
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: ESTRADA DOS CORREIAS ALTURA DO Nº 4251 PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM INFRAESTRUTURA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DOS CORREIAS NO BAIRRO DA PENHINHA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: MANUTENÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA DOS CORREIAS, CHÁCARA MONTE DA PAZ NO BAIRRO DA PENHINHA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: REPRESSÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: EMEIA JOEL DA COSTA ARUJAMÉRICA – REFORMA E MANUTENÇÃO URGENTE DO PARQUINHO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO MIRANTE – RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA SERRA DA CANASTRA
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO MIRANTE – RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA ESTRADA DOS FERNANDES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO JARDIM REAL – INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DE JANEIRO DEFRONTE AO N° 30
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SEVERINO MARTINS, ALTURA DO NÚMERO 120 AO 210 - FAZENDA VELHA PL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA NA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA CURITIBA S/N, PRÓXIMO À CRECHE DO JARDIM REAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: SINALIZAÇÃO E PINTURA DE LOMBADAS NA AV. ARMANDO COLÂNGELO, BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: CAPINAGEM E LIMPEZA DA VIELA DA RUA RIO DE JANEIRO – JD. REAL - ARUJÁ
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: PINTURA DAS LOMBADAS NA RUA FRANCISCA BALTAZAR DE ARAÚJO. ARUJAMÉRICA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 01, PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO PARQUE JACARANDÁS – RECAPEAMENTO DE ASFALTO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FRANCISCO ANTONIO PEDRO PAULO – BAIRRO ARUJAMÉRICA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: SINALIZAÇÃO, DAS LOMBADAS NA ANTIGA AV. B - BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO DE JANEIRO – JD. REAL - ARUJÁ
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ CICERO SOARES. BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: O CANCELAMENTO DAS MULTAS DOS CAMINHÕES CADASTRADOS, QUE TRAFEGAM NA AV. GOVERNADOR MARIO COVAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: REITERA REQUERIMENTO Nº 1.305/2014 - LIXEIRA COMUNITÁRIA - BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: REITERA REQUERIMENTO Nº 1.306/2014 - LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA QUADRA E PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS PALMEIRAS ALTURA DO Nº 1.111 – BAIRRO JACARANDÁS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA – BAIRRO PENHINHA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: CONSECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O BAIRRO JARDIM PINHEIRO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: PLANET MEGA EVENTOS LTDA ME PROCESSO Nº 209.983.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Contra: 1
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Contra: 1
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Contra: 1
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. ME.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Contra: 1
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ME.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Contra: 1
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Maria Lúcia de Souza Ribeiro
Assunto: PARABENIZAÇÃO A KÁTIA REGIA DE MOURA, PELO TRABALHO REALIZADO NO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 164/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP PARA APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, NOTODAMENTE PARA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 163/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1.152/1995, QUE TRATOU DA ESCOLARIDADE, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO DE COZINHEIRA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - Supressiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - Modificativa
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 149/2015 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ “SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM”, A SER COMEMORADA NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - Modificativa
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Legislativo 151
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - Aditiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Art. 1°- Acrescenta ao artigo 4° o inciso III. “Fica autorizado a realização de contratos ou convênios com o Poder Público e/ou com empresas públicas ou privadas e/ou estabelecimentos comerciais, para que estas se responsabilizem pela coleta e destinação das garrafas pet.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - Supressiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Art. 1°- Ficam suprimidos os artigos 10° e 11° do Projeto de Lei Legislativo 151/15.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 151/2015 - Legislativo
Autoria: Odair Neris
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFA PET EM HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - Supressiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - Modificativa
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 152/2015 - Legislativo
Autoria: Maria Lúcia de Souza Ribeiro
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 157/2015 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA AMÉRICO LARINI NETO - BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 138/2015 - Legislativo
Autoria: Bancada do PTB 2013/2016
Assunto: INCENTIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE SE INSTALAREM NOS BAIRROS PARQUE RODRIGO BARRETO - REGIÃO DO PIRITUBA, MIRANTE DO ARUJÁ E JARDIM PINHEIRO - REGIÃO DA PEDREIRA EM ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Rejeitado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2015 - Legislativo
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARUJAENSE AO PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO REPULICANO BRASILEIRO SENHOR MARCOS ANTONIO PEREIRA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado