Projeto de Lei Nº 164/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2015
Processo: 14803/2015
Protocolo: 00070/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP PARA APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, NOTODAMENTE PARA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proejto 164 | 22/05/2015 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 06/07/2015 - Prazo: 27/07/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 248/2015, através do Ofício nº 766/2015.
Resposta: 08/07/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2768, de 8 de julho de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 29/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 25/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 03/07/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 11/06/2015 - Prazo: 21/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 08/06/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/06/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/05/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 29/05/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 25/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 25/05/2015
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 164/2015 | 09/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para aprimoramento dos serviços de trânsito prestados à população local, notodamente para cessão de servidores municipais para a unidade descentralizada do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. | |
| Parecer Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 164/2015 | 29/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para aprimoramento dos serviços de trânsito prestados à população local, notodamente para cessão de servidores municipais para a unidade descentralizada do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
|
| Autógrafo Nº 248/2015 | 30/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 164/15 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para aprimoramento dos serviços de trânsito prestados à população local, notadamente para cessão de servidores municipais para a unidade descentralizada do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. | |
| Lei Ordinária Nº 2768/2015 | 08/07/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN·SP para aprimoramento dos serviços de trânsito prestados à população local, notadamente para cessão de servidores municipais para a unidade descentralizada do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN·SP.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 103ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/06/2015 | Leitura |
| Pauta | 46ª Sessão Extraordinária de 2015 | 25/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Extraordinária de 2015 | 25/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2015 | 29/06/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
46ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
