Tipo: Legislativo

Data: 11/05/2015

Processo: 14790/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Márcio José de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARUJAENSE AO PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO REPULICANO BRASILEIRO SENHOR MARCOS ANTONIO PEREIRA.

Texto: A Câmara Municipal de Arujá aprova: Artigo 1º - Fica concedido o Titulo Honorifico de “Cidadão Arujaense” ao Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro Senhor Marcos Antonio Pereira. Art. 2º A entrega do título se dar-se-á em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo, correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto-Legislativo passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário Vereador João Godoy, 11 de Maio de 2015. ________________________ Dr. Márcio Oliveira Vereador Projeto de Decreto Legislativo nº ____¬¬_____________de _______ de _____________de 2015. Autoria: Vereador Dr. Márcio Oliveira BIOGRAFIA Marcos Antonio Pereira, ou simplesmente Marcos Pereira é especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor universitário de direito. Foi executivo do Grupo Record, atuando como presidente de Relações Institucionais. Marcos Pereira também foi membro colaborador de comissões da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na secção de São Paulo, como as de Direito à Adoção e de Seleção e Inscrição da Ordem entre os anos de 2007 e 2009. É membro-fundador da Comissão de Juristas de Língua Portuguesa Pereira é autor do livro “O uso da informação como notícia do crime ambiental”, com prefácio do ministro Marco Aurélio Mello (STF), lançado na Livraria Cultura em São Paulo e na OAB de Brasília. Considerado por ele como o maior desafio da sua vida, Marcos Pereira assumiu pela primeira vez, por aclamação, a presidência nacional do PRB em 9 de maio de 2011. E na XI Convenção Nacional realizada em 07.04.2015 para tratar da eleição da Executiva Nacional. Por aclamação, foi reeleito presidente nacional e conduzirá o partido pelos próximos quatro anos (2015 a 2019). Mais de 500 pessoas lotaram o auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal para prestigiar o evento, que contou com caravanas de todo o país, além de militantes, apoiadores, vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, e representantes da advocacia brasileira. Plenário Vereador João Godoy, 11 de Maio de 2015. ________________________ Dr. Márcio Oliveira Vereador

Justificativa: Projeto de Decreto Legislativo nº ____¬¬_____________de _______ de _____________de 2015. Autoria: Vereador Dr. Márcio Oliveira EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Marcos Antonio Pereira foi eleito presidente nacional do PRB em 09 de Maio de 2011 e tem realizado um trabalho brilhante de muita garra e dedicação; Sob sua liderança o PRB alcançou um aumento expressivo, no que diz respeito aos deputados eleitos, foram 21 deputados federais e 32 deputados estaduais; Nasceu em 04.04.1972 na cidade Linhares, no interior do Espírito Santo, casou-se aos 19 anos com a Senhora Margareth Pereira. Marcos Pereira é Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é professor de Direito Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), é membro fundador da Comissão de Juristas de Língua Portuguesa, foi membro colaborador de comissões da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na Secção de São Paulo, como as de Direito à Adoção e de Seleção e Inscrição da Ordem entre os anos de 2007 e 2009; No ano de 1995, já era diretor administrativo e financeiro da TV Record do Rio de Janeiro, onde permaneceu até o final do ano de 1999, quando assumiu a Rede Mulher de Televisão. Entre os anos de 2003 a 2009, foi vice-presidente da Rede Record de Televisão e este foi o período em que houve o maior crescimento da emissora desde a sua fundação que correu na década de 50. Possui inúmeros títulos de cidadão honorário nas cidades de Araraquara, Campinas, Taubaté, Guarujá, no Estado de Rondônia, no Estado de Curitiba, no Estado de Pernambuco; também foi contemplado com medalhas de mérito no Estado do Rio de Janeiro, medalha zumbi dos palmares em Salvador/BA, Honraria Mérito Profissional da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no Distrito Federal, Comenda da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, São Paulo em 2014; Considerando que seu trabalho social e político são baseados nos valores preceituados pelo republicanismo e pelo Evangelho Cristão, transcende os limites do Estado de São Paulo, tendo repercussão em todo o território nacional. Plenário Vereador João Godoy, 11 de Maio de 2015. ________________________ Dr. Márcio Oliveira Vereador