Lei Ordinária Nº 2049/2007
Data: 28/11/2007
Situação: Não Especificada
Classificação: Não Especificada
Autoria: Genésio Severino da Silva - "Genésio"
Assunto: Dispõe sobre a alteração do § 2º, do artigo 13 e a inclusão o inciso III no artigo 15 da lei nº 1.189, de 17 de julho de 1996 – Estatuto Municipal do Magistério de Arujá.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 02049/2007 - Consolidado | 09/10/2014 | 83,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1189/1996 | 17/07/1996 | Altera § 2º do art. 13. acrescenta inciso III ao art. 15. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 272/2007 | 19/10/2007 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2°, DO ARTIGO 13 E A INCLUSÃO O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N° 1.189, DE 17 DE JULHO DE 1996 - ESTATUTO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DE ARUJÁ.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |