Lei Ordinária Nº 1728/2004
Data: 13/04/2004
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Cria cargos, uma função e altera a Lei nº1. 542 de 3 de setembro de 2001 que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Arujá, reenquadra, cria, extingue cargos, fixa atribuições e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 01728/2004 - Consolidado | 09/10/2014 | 291 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1542/2001 | 03/09/2001 | Altera anexo I, anexo III, acrescenta inciso IX ao art. 23, altera art. 32, altera anexo V, altera anexos VI e VII e esclarece cargo em comissão. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1766/2005 | 24/02/2005 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 64/2004 | 15/03/2004 |
CRIA CARGOS, UMA FUNÇAO E ALTERA A LEI Nº 1.542 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001 QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, REENQUADRA, CRIA, EXTINGUE CARGOS, FIXA ATRIBUIÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2004 |