Lei Ordinária Nº 1401/1999
Data: 22/12/1999
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Dispõe sobre as alterações requisitos para o exercício de funções constantes do Estatuto do Magistério Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 01401/1999 - Consolidado | 09/10/2014 | 84,1 KB | 
| Documento | Data | Resumo | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1189/1996 | 17/07/1996 | Altera varios dispositivos | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 147/1999 | 11/11/1999 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE FUNÇOES CONSTANTES DO ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL. Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá | |
| Projeto de Lei Nº 147/1999 | 11/11/1999 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE FUNÇOES CONSTANTES DO ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL. Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá | 
 
                                 
        