Lei Ordinária Nº 1376/1999
Data: 16/08/1999
Situação: Não Especificada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Mesa Diretora 1999
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 1.154/95, de 27 e dezembro de 1995.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 01376/1999 - Consolidado | 09/10/2014 | 65,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1154/1995 | 27/12/1995 | Altera art. 12, 16, 18 e revoga art. 13. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1542/2001 | 03/09/2001 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 1728/2004 | 13/04/2004 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 71/1999 | 28/06/1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS Nº 1.154/95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autoria: Mesa Diretora 1999 |
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Projeto de Lei Nº 71/1999 | 28/06/1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS Nº 1.154/95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autoria: Mesa Diretora 1999 |