Lei Ordinária Nº 864/1990
Data: 27/06/1990
Situação: Não Especificada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: João Pedro dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a incorporação aos salários dos servidores, criação de funções e dá outras determinações.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 00864/1990 - Consolidado | 09/10/2014 | 301,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 762/1988 | 29/06/1988 | Altera tabela II | |
Lei Ordinária Nº 789/1989 | 24/04/1989 | Altera dispositivos | |
Lei Ordinária Nº 850/1990 | 17/04/1990 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 950/1991 | 31/10/1991 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 937/1991 | 03/07/1991 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 933/1991 | 28/06/1991 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 927/1991 | 10/06/1991 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 910/1991 | 10/02/1991 | Altera Tabela III | |
Lei Ordinária Nº 880/1990 | 17/10/1990 | Citada | |
Resolução Nº 59 | 06/09/1990 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 82/1990 | 31/05/1990 |
DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO AOS SALARIOS DOS SERVIDORES, CRIAÇAO DE FUNÇOES E DA OUTRAS DETERMINAÇOES.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos |
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Projeto de Lei Nº 82/1990 | 31/05/1990 |
DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO AOS SALARIOS DOS SERVIDORES, CRIAÇAO DE FUNÇOES E DA OUTRAS DETERMINAÇOES.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos |
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Resolução Nº 59 | 06/09/1990 | Incorpora aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal o abono de 29% já concedido através do ato da Mesa nº 033/90. |