Resolução Nº 59
Data: 06/09/1990
Situação: Não Especificada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Assunto: Incorpora aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal o abono de 29% já concedido através do ato da Mesa nº 033/90.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resolução Municipal Nº 00059/1990 - Consolidado | 13/10/2014 | 875,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 768/1988 | 24/08/1988 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 864/1990 | 27/06/1990 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 83 | 04/11/1991 | Citada | |
| Resolução Nº 69 | 22/11/1990 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 768/1988 | 24/08/1988 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Adão Mariano Gomes, Eliane Parissier Neves, Genésio Severino da Silva, Gerson Aparecido Frau, João Pedro dos Santos, José Sanches de Godói, Jupira Maria do Carmo Figueiredo, Milo Itálo Dela Torre, Raimundo Teófilo Damasceno, Reynaldo Gregório, Sidney Francolino |
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| Ato da Mesa Nº 33/1990 | 04/05/1990 | Concede abono provisório de 20% aos servidores da Câmara Municipal de Arujá. | |
| Lei Ordinária Nº 864/1990 | 27/06/1990 |
Dispõe sobre a incorporação aos salários dos servidores, criação de funções e dá outras determinações.
Autoria: João Pedro dos Santos |
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| Resolução Nº 69 | 22/11/1990 | Que transforma o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Arujá em Cargo de Procurador da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências. | |
| Resolução Nº 83 | 04/11/1991 | Concede equiparação dos padrões de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo com os funcionários do Poder Executivo de Arujá. |
