Lei Ordinária Nº 2741/2015
Data: 04/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, condomínios, escolas, piscinas de hotéis, associações, parques públicos e privados.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 2.741_2015_OCR | 17/08/2018 | 76,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 135/2015 | 20/01/2015 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALVA VIDAS EM CLUBES, CONDOMÍNIOS, ESCOLAS, PISCINAS DE HOTÉIS, ASSOCIAÇÕES, PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS.
Autoria: Abel Franco Larini |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal de Arujá | 05/05/2015 | 4528 |