Projeto de Lei Nº 172/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/06/2015
Processo: 14867/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE FISIOTERAPEUTA E TEREPEUTA OCUPACIONAL PARA TRINTA HORAS SEMANAIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 172-2015 | 01/07/2015 | 76,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 10/09/2015 - Prazo: 01/10/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 259/15, através do Ofício nº 821/15.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 821/2015
Resposta: 14/09/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2781, de 14 de setembro de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 08/09/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 31/08/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 19/08/2015 - Prazo: 29/08/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/08/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2001
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/08/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 24/07/2015 - Prazo: 13/08/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/08/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/07/2015 - Prazo: 12/07/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 06/07/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/07/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 02/07/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 01/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/07/2015
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 | 06/07/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a alteração da carga horária dos empregos públicos de fisioterapeuta e terepeuta ocupacional para trinta horas semanais.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 | 10/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a alteração da carga horária dos empregos públicos de fisioterapeuta e terepeuta ocupacional para trinta horas semanais.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 | 10/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a alteração da carga horária dos empregos públicos de fisioterapeuta e terepeuta ocupacional para trinta horas semanais.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
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| Parecer Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 | 27/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a alteração da carga horária dos empregos públicos de fisioterapeuta e terepeuta ocupacional para trinta horas semanais.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
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| Lei Ordinária Nº 2781/2015 | 14/09/2015 |
Dispõe sobre a alteração da carga horária dos Empregados Públicos de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional para 30 horas semanais
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 107ª Sessão Ordinária de 2015 | 17/08/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2015 | 31/08/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 51ª Sessão Extraordinária de 2015 | 08/09/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
51ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
