Sessões - 51ª Sessão Extraordinária de 2015
Data: 08/09/2015
Hora: 16:00
Observações: - Convocada através do Ofício nº 807/2015.
Frequências
Abertura - 16:20
Presença (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Maria Lúcia de Souza Ribeiro, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Ausentes (2) - Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Emenda Nº 336 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Aditiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 172/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE FISIOTERAPEUTA E TEREPEUTA OCUPACIONAL PARA TRINTA HORAS SEMANAIS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
