Projeto de Lei Nº 169/2015
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2015
Processo: 14945/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ FERREIRA NETO, BAIRRO LOT ARUJAMÉRICA – ARUJÁ – SP.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica denominado oficialmente como Praça José Ferreira Neto, a Praça que está localizada ente as Ruas Amaro Franco, Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo e Marina de Lima Santângelo. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta com indicação do nome Sr. José Ferreira Neto a Praça que está localizada entre as Ruas Amaro Franco, Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo e Marina de Lima Santângelo, Bairro Arujamerica - Município de Arujá – SP José Ferreira Neto, nasceu no Município de Paraibuna em 15/10/1928, entrou na Policia Militar em 05/11/1952 Atualmente todos os familiares ainda moram em Arujá. Conforme Processo Administrativo n°240.216/2015 Divisão de Cadastro Imobiliário que não há denominação oficial na Praça que está localizada entre as Ruas Amaro Franco, Av. Francisco Antônio Pedro Paulo e Maria de Lima Santangelo. E Processo Administrativo n°238.938/2015, da Prefeitura Municipal de Arujá que não há Nenhuma Rua ou logradouro público com o nome José Ferreira Neto. Rogo especial analise e aprovação dos nobres Pares. Segue biografia (in memorian), foto, declaração de óbito
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL001692015 | 17/03/2016 | 13,3 MB | ||
| PROJETO JOSÉ FERREIRA | .doc | 18/09/2015 | 51,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 12/11/2015 - Prazo: 03/12/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 276/2015 encaminhado por meio do Ofício nº 918/2015.
Resposta: 23/11/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2795, de 23 de novembro de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 09/11/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 26/10/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 02/11/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/10/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 22/10/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 05/10/2015 - Prazo: 15/10/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/10/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/09/2015 - Prazo: 10/10/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/10/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015
Envio: 22/09/2015 - Prazo: 02/10/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/09/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 22/09/2015
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 28/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Ferreira Neto, Bairro Lot Arujamérica – Arujá – SP.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015 |
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| Parecer Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 05/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Ferreira Neto, Bairro Lot Arujamérica – Arujá – SP.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 19/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Ferreira Neto, Bairro Lot Arujamérica – Arujá – SP.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 26/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Ferreira Neto, Bairro Lot Arujamérica – Arujá – SP.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
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| Lei Ordinária Nº 2795/2015 | 23/11/2015 |
Dispõe sobre a denominação da Praça José Ferreira Neto, Bairro Arujamérica – Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 119ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/02/2015 | 2ª Discussão |
| Leitura | 53ª Sessão Extraordinária de 2015 | 22/10/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2015 | 26/10/2015 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
