Sessões - 53ª Sessão Extraordinária de 2015
Data: 22/10/2015
Hora: 15:30
Observações: - Convocada através do Ofício nº 868/2015.
Frequências
Abertura - 15:38
Presentes (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Maria Lúcia de Souza Ribeiro, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Ausentes (2) - Márcio José de Oliveira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - Legislativo
Autoria: Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: ALTERADA A REDAÇÃO DO INCISO “X”, DO § 1º DO ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/07 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 183/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 185/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 188/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARUJÁ A HABILITAR-SE À TRANSFERÊNCIA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 166/2015 - Legislativo
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA TRAVESSA VEREADOR JOSÉ ANTONIO BARBOSA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2015 - Legislativo
Autoria: Wilson Ferreira da Silva
Assunto: CONCEDE " TÍTULO DE CIDADÃ ARUJAENSE'' À JORNALISTA SANDRA REGINA SILVA DOS SANTOS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado