Projeto de Lei Nº 186/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2015
Processo: 14970/2015
Protocolo: 14824/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2.764 DE 06 DE JULHO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E LEI Nº 2.604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 186 | 01/10/2015 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 02/12/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 274/15 encaminhado por meio do Ofício nº 916/15.
Resposta: 12/11/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2793, de 12 de novembro de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 09/11/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Contabilidade
Envio: 04/11/2015
Objetivo: Manifestar
Resposta: 05/11/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 26/10/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 02/11/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/10/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 22/10/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 07/10/2015 - Prazo: 17/10/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/10/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/10/2015 - Prazo: 15/10/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/10/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 02/10/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 186/2015 | 06/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Parecer Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 186/2015 | 19/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 186/2015 | 26/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015 |
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| Lei Ordinária Nº 2793/2015 | 12/11/2015 |
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.764 de 6 de julho de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual 2014 – 2017.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 119ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/02/2015 | 2ª Discussão |
| Leitura | 53ª Sessão Extraordinária de 2015 | 22/10/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2015 | 26/10/2015 | 1ª Discussão |
| Documentos | 6ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2015 | 12/11/2015 | Padrão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Padrão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
