Decreto Municipal Nº 5352/2009
Data: 16/01/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, PARÁGRAFO ÊNICO, DO ARTIGO 1.0 DA LEI 2.127/08, PERMITINDO A VEICULAÇÃO DE ANÊNCIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS 53° JOGOS REGIONAIS DE ARUJÁ
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DECRETO 5.352_2009_OCR | 31/07/2013 | 86 KB | ||
| Pdf Compilado | 31/07/2013 | 86 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2127/2008 | 20/06/2008 | Regulamenta o inciso III, parágrafo único, do art. 1° |
