Ato da Presidência Nº 2/2013
Data: 03/06/2013
Processo: 13845/2013
Situação: Não Especificado
Assunto: Constitui Comissão de Representação com a finalidade de verificar e acompanhar os processos de legalização de aquisição de imóveis, bem como os processos e procedimentos para desocupação de imóveis que são considerados como "ocupados irregularmente", no Parque Rodrigo Barreto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/06/2013 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Diversos Nº 44/2013 | 03/07/2013 |
Constitui a comissão de Representação com a finalidade de verificar e acompanhar os processos de legalização da aquisição de imóveis, bem como os processos e procedimentos para desocupação de imóveis que são considerados com "ocupados irregularmente" no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Diversos Nº 77/2014 | 07/03/2014 |
Audiência Pública para tratar das questões referente à legalização da aquisição de imóveis, bem como os processos e procedimentos para desocupação de imóveis que são considerados como ocupados irregularmente no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Comissão de Representação Parque Rodrigo Barreto/2013 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Documentos | 2ª Audiência Pública Comissão da C.M.A. de 2014 | 20/03/2014 | Padrão |
