Diversos Nº 44/2013
Data: 03/07/2013
Processo: 13845/2013
Situação: Arquivo
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Constitui a comissão de Representação com a finalidade de verificar e acompanhar os processos de legalização da aquisição de imóveis, bem como os processos e procedimentos para desocupação de imóveis que são considerados com "ocupados irregularmente" no Parque Rodrigo Barreto.
Observações: Ver Processo nº 14178/14 - Audiência Pública da Comissão sobre Parque Rodrigo Barreto.
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Acervo
Envio: 28/08/2019
Objetivo: Arquivar
Resposta: 28/08/2019
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato da Presidência Nº 2/2013 | 03/06/2013 | Constitui Comissão de Representação com a finalidade de verificar e acompanhar os processos de legalização de aquisição de imóveis, bem como os processos e procedimentos para desocupação de imóveis que são considerados como "ocupados irregularmente", no Parque Rodrigo Barreto. | |
| Ofício Administrativo Nº 105/2013 | 17/06/2013 |
REF:. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/13. COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS PARQUE RODRIGO BARRETO. Autoria: Presidente |
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| Ato da Presidência Nº 1/2014 | 16/01/2014 | Prorroga o prazo constante do parágrafo único do Art. 1º do Ato da Presidência nº 002/13. | |
| Ofício Administrativo Nº 292/2014 | 10/02/2014 |
REF:. OFÍCIO Nº 01/14 DA COMISSÃO - SOLICITAÇÃO À CONTABILIDADE.
Autoria: Presidente |
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| Diversos Nº 77/2014 | 07/03/2014 |
Audiência Pública para tratar das questões referente à legalização da aquisição de imóveis, bem como os processos e procedimentos para desocupação de imóveis que são considerados como ocupados irregularmente no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Comissão de Representação Parque Rodrigo Barreto/2013 |
