Ato da Presidência Nº 1/2014
Data: 16/01/2014
Processo: 14107/2014
Situação: Não Especificado
Assunto: Prorroga o prazo constante do parágrafo único do Art. 1º do Ato da Presidência nº 002/13.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/01/2014 | 623 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Diversos Nº 44/2013 | 03/07/2013 |
Constitui a comissão de Representação com a finalidade de verificar e acompanhar os processos de legalização da aquisição de imóveis, bem como os processos e procedimentos para desocupação de imóveis que são considerados com "ocupados irregularmente" no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Diversos Nº 77/2014 | 07/03/2014 |
Audiência Pública para tratar das questões referente à legalização da aquisição de imóveis, bem como os processos e procedimentos para desocupação de imóveis que são considerados como ocupados irregularmente no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Comissão de Representação Parque Rodrigo Barreto/2013 |
