Projeto de Lei Nº 191/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2015
Processo: 15053/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 167/68 QUE CRIA O BRASÃO DE DOMÍNIO E A BANDEIRA DE ARUJÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SCAN_20151202_151601424 | 02/12/2015 | 1,2 MB | ||
| SCAN_20160307_095315899 | 07/03/2016 | 784,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 28/12/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 348/2016, através do Ofício nº 1360/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1360/2016
Resposta: 15/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2863, de 15 de dezembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 28/11/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2016
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emendas n]s 470 a 472/2016.
Resposta: 21/11/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Júlio Taikan Yokoyama
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/11/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Complemento: Emendas nº 370 a 372/2016 dos autores (Júlio do Kaikan e Edvaldo de Oliveira Paula).
Resposta: 21/11/2016
Resultado: Encaminhar para o Plenário
Remetente: Edvaldo de Oliveira Paula
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 18/11/2016
Objetivo: Retirar
Complemento: A Emenda nº 368
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 260/2016
Resposta: 18/11/2016
Resultado: Retirado
Remetente: Júlio Taikan Yokoyama
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 18/11/2016
Objetivo: Retirar
Complemento: As Emendas nº 369 a 371
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Júlio Taikan Yokoyama
Envio: 16/03/2016
Objetivo: Manifestar
Complemento: solicitou o processo para análise.
Resposta: 20/04/2016
Resultado: Deferido
Complemento: Enviou Emendas
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 23/02/2016 - Prazo: 04/03/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/03/2016
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016
Envio: 23/02/2016 - Prazo: 04/03/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/03/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 22/02/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 07/12/2015 - Prazo: 17/12/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/12/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/12/2015 - Prazo: 13/12/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 04/12/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/12/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 02/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 02/12/2015
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 04/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 16/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 26/02/2016 |
Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 2° do artigo 4° do projeto de lei 191,2015, passa a contar com a seguinte redação:
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
|
| Parecer Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 10/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Emenda Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 20/04/2016 |
Fica criado o Parágrafo único ao Artigo 3° da Lei N° 167/68 com a seguinte redação; Art. 3° ... Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 20/04/2016 |
Fica acrescido ao Artigo 2° do Projeto de Lei Nº 191 de 27 de Novembro de 2015
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 20/04/2016 |
Fica acrescido o Parágrafo único ao Artigo 4° da Lei n° 167/68 com a seguinte redação;Art. 4º...
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
|
| Parecer Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 20/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016 |
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| Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 18/11/2016 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula |
|
| Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 18/11/2016 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula |
|
| Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 18/11/2016 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Autógrafo Nº 348/2016 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 | 06/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá. | |
| Lei Ordinária Nº 2863/2016 | 15/12/2016 |
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 167/68 que cria o brasão de domínio e bandeira de Arujá
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 129ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/02/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 166ª Sessão Ordinária de 2016 | 28/11/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 167ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/12/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
