Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 191/2015
Tipo: Aditiva
Data: 26/02/2016
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 2° do artigo 4° do projeto de lei 191,2015, passa a contar com a seguinte redação:
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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SCAN_20160307_093445943 | 07/03/2016 | 492,7 KB |
Tramitações
Remetente: Edvaldo de Oliveira Paula
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/11/2016
Objetivo: Retirar
Resposta: 18/11/2016
Resultado: Retirado pelo Autor
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Correspondência Recebida Nº 260/2016 | 18/11/2016 |
Solicita retirada da Emenda nº 368 ao Projeto de Lei nº 191/2015
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 191/2015 | 27/11/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 167/68 QUE CRIA O BRASÃO DE DOMÍNIO E A BANDEIRA DE ARUJÁ. |