Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 185/2016
Data: 04/03/2016
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2016 - Cria os componentes do município de Arujá do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmentros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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SCAN_20160304_100944408 | 04/03/2016 | 636,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 185/2016 | 22/02/2016 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |