Projeto de Lei Nº 234/2016
Tipo: Executivo
Data: 26/07/2016
Processo: 15418/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIRRO DO LIMOEIRO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto nº 234 | 11/08/2016 | 491,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 31/10/2016 - Prazo: 18/11/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 342/2016, através do Ofício nº 1323/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1323/2016
Resposta: 04/11/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2858, de 4 de novembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 24/10/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 21/10/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel Franco Larini
Envio: 10/10/2016
Objetivo: Relator Especial
Resposta: 10/10/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/10/2016
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2016
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/10/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 19/09/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 31/08/2016 - Prazo: 10/09/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/09/2016
Resultado: Favorável
Complemento: Relator Especial
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/08/2016 - Prazo: 25/08/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/08/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/08/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 12/08/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/08/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/08/2016
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Memorando Nº 98/2016 | 12/09/2016 |
Referente aos processos nºs: 15.436 e 15418/2016.
Autoria: Marco Antonio Carlos |
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| Parecer Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 | 12/09/2016 |
Parecer do Relator Especial a Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Parecer Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 | 14/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 | 07/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2016 |
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| Parecer Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 | 10/10/2016 |
Relator Especial Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Autógrafo Nº 342/2016 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 | 25/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá. | |
| Lei Ordinária Nº 2858/2016 | 04/11/2016 |
Dispõe sobre a criação da unidade educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro no Município de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 156ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/09/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 160ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 86ª Sessão Extraordinária de 2016 | 21/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 161ª Sessão Ordinária de 2016 | 24/10/2016 | 2ª Discussão |
Votações
86ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 8
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
