Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Art. 2°.... Parágrafo Único. Será formada uma comissão paritária com membros indicados pelo Prefeito e Sindicato, no prazo de 60 dias após a publicação da lei através de decreto Municipal para a realização dos estudos necessários ao armamento da guarda Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Art. 7°... Parágrafo Único. Será formada uma comissão paritária com membros indicados pelo Prefeito e Sindicato, no prazo de 60 dias após a publicação da lei através de decreto Municipal para a realização dos estudos necessários para o detalhamento de todas as atribuições dos empregos de Guardas Municipais, ficando mantidas até a proposta final da Comissão, todas as atribuições previstas na legislação Municipal e Decretos Municipais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Art. 13°.... §1° - Será formada uma comissão paritária com membros indicados pelo Prefeito e Sindicato, no prazo de 60 dias após a publicação da lei através de decreto Municipal para a realização dos estudos necessários para a criação e estruturação da corregedoria e ouvidoria.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Art. 22° - Será formada uma Comissão paritária com membros indicados pelo Prefeito e Sindicato, no prazo de 60 dias após a publicação da lei através de Decreto Municipal para a realização de estudos necessários para estabelecer critérios da escolha do Diretor Comandante, Diretor Comandante Adjunto, Corregedor, ouvidor e Membros do Conselho de Controle Social das Atividades de Segurança.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Altera-se o art. 15°, passando a ter a seguinte redação: Art. 15º. Os cargos em comissão da Guarda Municipal de Arujá de Diretor Comandante e Diretor Comandante Adjunto, é de livre nomeação do Prefeito Municipal dentre os Guardas Civis Municipais, Inspetores de ilibada reputação dentro da corporação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Altera-se o art. 22°, passando a ter a seguinte redação: Art. 22°. Será formada uma Comissão através de Decreto Municipal para a realização dos estudos necessários para estabelecer critérios da escolha do corregedor, ouvidor e Membros do Conselho de Controle Social das Atividades de Segurança.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: FORNECIMENTO DE BOLAS DE FUTEBOL PARA O INSTITUTO DESPORTIVO EXPLOSÃO FUTEBOL CLUBE

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS (AS) GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS (AS) ENDOCRINOLOGISTAS PARA ATENDER EM CADA UMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA COMENDADOR MASATOSHI SHNMYO, BAIRRO FONTES, ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO LIMOEIRO – ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUA BENEDITO A. RIBEIRO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO DO LIMOEIRO – LIMPEZA URBANA GERAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO SÃO DOMINGOS – RECAPEAMENTO DE ASFALTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JORDANOPOLIS – RUA SANTO ANTONIO DO CATIGEIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: JARDIM FAZENDA RINCÃO – RECAPEAMENTO DE ASFALTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO ARMANDO JUSTIÇA ESQUINA RUA JOSÉ CLÁUDIO SANTOS FILHO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM PINHEIRO – REDUTOR DE VELOCIDADE RUA TUIM PRÓXIMO AO N° 195.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM REAL – INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DE JANEIRO DEFRONTE AO N° 30

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM PINHEIRO – LIMPEZA E MANUTENÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO – LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NA RUA MÃE DOS HOMENS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RENOVA E BENEDITO MANOEL DOS SANTOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: REITERA REQUERIMENTO Nº 1.604/2015 – TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA DA PRAÇA DALILA FERREIRA BARBOSA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: REITERA REQUERIMENTO Nº 2351/2016 - TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – BAIRRO DO RETIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: Instalação de Torre de Telefonia – Bairro Penhinha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA GORETTI ALENCAR AGUIAR, REFERENTE À INSEGURANÇA E FALTA DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTE À FALTA DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – CÓPIAS DE TODOS MEMORANDO ENCAMINHADOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIA JOSÉ LOPES ESMERALDO Á PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CÓPIAS DE TODOS OS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS REFERENTES AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIA JOSÉ LOPES ESMERALDO

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSUEM SALAS DE INFORMÁTICA, E TAMBÉM A QUANTIDADE DE PROFESSORES DE INFORMÁTICA EXISTENTES NA REDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 7

Contra: 4

Abstenções: 2

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 4430/2016 – CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 7

Contra: 4

Abstenções: 2

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 4465/2016 – IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 7

Contra: 4

Abstenções: 2

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: QUANTOS TERRENOS FORAM CADASTRADOS NESSA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA CONSTRUTORA CONTINENTAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 7

Contra: 4

Abstenções: 2

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIRRO DO LIMOEIRO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 1

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR VENAL PARA O LOTEAMENTO CENTRO INDUSTRIAL DELLAPAR I.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Pedido de Vista

A favor: 10

Abstenções: 1

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR VENAL PARA O LOTEAMENTO CENTRO INDUSTRIAL DELLAPAR II.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Pedido de Vista

A favor: 10

Abstenções: 1

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA GUARDA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado