Projeto de Lei Nº 240/2016
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2016
Processo: 15468/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20161021_161428 | 21/10/2016 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 26/10/2016 - Prazo: 18/11/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 343/2016, através do Ofício nº 1323/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1323/2016
Resposta: 04/11/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2859, de 4 de novembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 24/10/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 21/10/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 18/10/2016 - Prazo: 28/10/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/10/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/10/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel Franco Larini
Envio: 10/10/2016
Objetivo: Relator Especial
Resposta: 10/10/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 23/09/2016 - Prazo: 03/10/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/10/2016
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/09/2016 - Prazo: 24/09/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 22/09/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/09/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 14/09/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 12/09/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 240/2016 | 22/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 31.673,25
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 240/2016 | 10/10/2016 |
Relator Especial Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 31.673,25
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Parecer Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 240/2016 | 20/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 31.673,25
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Autógrafo Nº 343/2016 ao Projeto de Lei Nº 240/2016 | 25/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 31.673,25 | |
| Lei Ordinária Nº 2859/2016 | 04/11/2016 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 160ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/10/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 86ª Sessão Extraordinária de 2016 | 21/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 161ª Sessão Ordinária de 2016 | 24/10/2016 | 2ª Discussão |
Votações
86ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
