Projeto de Lei Nº 201/2016
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2016
Processo: 15462/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.
Observações: Vide Processo nº 15587/16 - Projeto de Lei Legislativo nº 208 - Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 201 | 14/10/2016 | 11,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 15/10/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 15/10/2020
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 30/09/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 338/2016, através do Ofício nº 1308/2016.
Resposta: 30/09/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1308/2016
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 84ª Sessão Extraordinária
Resposta: 29/09/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 83ª Sessão Extrordinária
Resposta: 29/09/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 29/09/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/09/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 29/09/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Vicente Nasser do Prado
Envio: 26/09/2016
Objetivo: Relator Especial
Resposta: 26/09/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 14/09/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/09/2016
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/09/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 12/09/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/09/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 12/09/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2016
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 201/2016 | 12/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2016 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Arujá, para o período de 2017 a 2020.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 201/2016 | 26/09/2016 |
Relator Especial Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2016 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Arujá, para o período de 2017 a 2020.
Autoria: Vicente Nasser do Prado |
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| Parecer Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 201/2016 | 29/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2016 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Arujá, para o período de 2017 a 2020.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Autógrafo Nº 338/2016 ao Projeto de Lei Nº 201/2016 | 29/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2016 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Arujá, para o período de 2017 a 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 2856/2016 | 30/09/2016 |
Fixa os subsídios do (a) prefeito (a), do vice-prefeito (a), vereadores (a) e dos secretários (as) municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
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| Projeto de Lei Nº 208/2016 | 22/12/2016 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, DA FORMA COMO ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 82ª Sessão Extraordinária de 2016 | 29/09/2016 | Leitura |
