Projeto de Lei Nº 208/2016
Tipo: Legislativo
Data: 22/12/2016
Processo: 15587/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, DA FORMA COMO ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Vide Processo nº 15462/16 - Projeto de Lei Legislativo nº 201/16 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Arujá, para o período de 2017 a 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20161227_084555 | 27/12/2016 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 24/09/2020
Objetivo: Retirar
Complemento: Denis
Resposta: 14/10/2020
Resultado: Devolvido
Complemento: Denis
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 29/12/2016 - Prazo: 19/01/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encminha o Autógrafo nº 367/2016, através do Ofício nº 1407/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1407/2016
Resposta: 29/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2876, de 29 de dezembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/12/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 103ª Extraordinária
Resposta: 27/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/12/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 102ª Extraordinária
Resposta: 27/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 101ª Extraordinária
Resposta: 27/12/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Congresso de Comissões/2016
Envio: 26/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/12/2023
Complemento: Tramite finalizado.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/12/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 26/12/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/12/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/12/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2016
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 26/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/12/2016
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 201/2016 | 08/09/2016 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 | 26/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - Dá nova redação ao Art. 5º, da Lei Muncipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.
Autoria: Congresso de Comissões/2016 |
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| Parecer Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 | 26/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - Dá nova redação ao Art. 5º, da Lei Muncipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 367/2016 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 | 27/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - Dá nova redação ao Art. 5º, da Lei Muncipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2876/2016 | 29/12/2016 |
Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
