Projeto de Lei Nº 244/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2016
Processo: 15482/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 244_2016 | 30/09/2016 | 4,8 MB | ||
Sumário Geral | 30/09/2016 | 372,7 KB | ||
Anexos 1 e 2 | 30/09/2016 | 16,6 MB | ||
Anexos 6 7 8 e 9 | 30/09/2016 | 15,7 MB | ||
Demonstrativos, Evoluções e Relatórios | 30/09/2016 | 16,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 06/01/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 362/2016, através do Ofício nº 1374/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1374/2016
Resposta: 28/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2875, de 28 de dezembro de 2016.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 15/12/2016
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: Emenda 493/2016
Resposta: 15/12/2016
Resultado: Rejeitado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: Emendas nºs 473, 477,478, 480, 483 e 492/2016.
Resposta: 15/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 15/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Emendas
Resposta: 14/12/2016
Resultado: Favorável
Complemento: Retira as Emendas 474, 475, 476, 479,481, 482, e altera a redação das Emendas 477 e 480/16.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 28/11/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016
Envio: 23/11/2016 - Prazo: 25/11/2016
Objetivo: Audiência Pública
Resposta: 25/11/2016
Resultado: Realizado
Complemento: Audiências Públicas no Parque Rodrigo Barreto dia 23/11, no Bairro do Mirante no dia 24/11 e na Câmara no dia 25/11.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 21/11/2016
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 22/11/2016
Resultado: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 1351/2016 solicitando os espaços para a realização das Audiências Públicas.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1351/2016
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016
Envio: 26/10/2016 - Prazo: 05/11/2016
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: OBS RELATOR
Resposta: 16/11/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 21/10/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/10/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/10/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 03/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 16/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016 |
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Correspondência Recebida Nº 258/2016 | 16/11/2016 |
Informa locais e horários das audiências da LOA
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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Ofício Administrativo Nº 1351/2016 | 23/11/2016 |
Solicita autorização das Escolas para realização de Audiência Pública.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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Correspondência Recebida Nº 265/2016 | 23/11/2016 |
Informa a disponibilidade de unidades escolares, conforme solicitação em ofício nº 1349/2016.
Autoria: Secretaria Municipal de Educação |
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Emenda Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
OBJETIVO: Aumentar o número de castração no Canil Municipal. Autoria: Renato Bispo Caroba |
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Emenda Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Aquisição de veículo, material de expediente e serviços de terceiros para o CMDCA.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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Emenda Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Melhoria das áreas de esporte e lazer
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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Emenda Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Apoio financeiro a contratação de palestrantes
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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Emenda Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Aquisição de veículo, equipamentos, manutenções e materiais de consumo para a corporação.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016 |
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Emenda Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Apoio ao cultural, artístico, projetos sociais
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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Emenda Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Programa Auxilio – Creche
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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Emenda Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Construção de Creche no bairro do Mirante.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016 |
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Emenda Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Construção e Ampliação do Centro de Psicologia
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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Emenda Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Aumento do repasse ao Auxílio Transporte a Estudantes Universitários e Técnicos.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 02/12/2016 |
Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
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Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 14/12/2016 |
Parecer as Emendas ao Projeto de Lei Nº 244/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017. LOA
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016 |
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Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 15/12/2016 |
Início das obras de construção de escola no Bairro Jordanópolis.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016 |
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Emenda Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 15/12/2016 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 244/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017. LOA
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2016 |
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Autógrafo Nº 362/2016 ao Projeto de Lei Nº 244/2016 | 15/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 244/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017. LOA | |
Lei Ordinária Nº 2875/2016 | 28/12/2016 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Leitura | 164ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/11/2016 | Leitura |
Ordem do dia | 166ª Sessão Ordinária de 2016 | 28/11/2016 | 1ª Discussão |