Sessões - 164ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 21/11/2016
Hora: 16:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Gabinete da Presidência | Não houve Vereadores inscritos |
Frequências
Abertura - 16:22
Presentes (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva
Ausentes (1) - Márcio José de Oliveira
Ausências Justificadas (1) - Valmir Moreira dos Santos
Votações
Projeto de Lei Nº 241/2016 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III A X DA LEI Nº 2.482, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Abstenções: 1
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 23/2015.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 243/2016 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2853 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E LEI Nº 2604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 244/2016 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 203/2016 - Legislativo
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: ALTERA OS ART. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 1.553 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 204/2016 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA ÁREA PÚBLICA DA RUA SERRA GERAL NO BAIRRO MIRANTE DO ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA DA RUA SERRA GERAL NO BAIRRO MIRANTE DO ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ABONO ESPECIAL DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: DETERMINE ESTUDOS VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO VILA ARUJÁ – ILUMINAÇÃO NA VIELA DA RUA JUCELINO KUBITSCHEK.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO MIRANTE – REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JACUTINGA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – REPARO DE ASFALTO NA RUA JOSE CÍCERO SOARES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SEVERIANO MARTINS PRÓXIMO AO N° 198
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL – INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO VILA PILAR – LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARINNI BUISSA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: ESTUDOS COM FINALIDADE DE INCENTIVAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS A AJUDAREM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA PEDRO JOSÉ DE MORAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO CENTRO – INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PONTO DE TAXI DEFRONTE A RODOVIÁRIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: PARQUE RODRIGO BARRETO – PINTURA E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ SEVERINO FILHO (92) PRÓXIMO AO N° 102.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO JARDIM RINCÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO DO RETIRO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: REFORMA E OU RENOVAÇÃO PLAYGROUND NA PEDREIRA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: CAÇAMBA DE ENTULHO E PLACA EXPLICATIVA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO DO RETIRO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: CHAMAMENTO DE AMBULANTES DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO NA PRAÇA DA JUVENTUDE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: FINALIZAÇÃO DA CALÇADA JUNTO AO GINÁSIO DE ESPORTES NO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIA NA RUA MERCÚRIO, EM FRENTE AO Nº260 E Nº 99. CHÁCARAS COPACO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÃO, SE HÁ PROJETO E QUAL O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, NA REGIÃO DO JORDANÓPOLIS E NOVA ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÃO QUAL O MONTANTE DO REPASSE A ISSQN DA CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA, ATÉ O 3° TRIMESTRE DO PRESENTE EXERCÍCIOS DE 2016.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 9
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – CÓPIA DO MAPA ATUAL E DIGITAL DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – CÓPIA DO MAPA ATUAL E DIGITAL DO BAIRRO SÃO BENTO, JACARANDÁS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – CÓPIA ORIGINAL DO PROJETO DE REFORMA E MELHORIAS DO CAMPO DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – INFORMAÇÃO REFERENTES A EMPRESA RESPONSÁVEL DO CABEAMENTO DOS FIOS DE TELEFONE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – INFORMAÇÃO DA DATA DE EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO N° 4414/16 SOLICITANDO LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DALILA FRANCO GARCIA DA SILVA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: INDICAÇÃO DE NÚMERO 4.650 – CONSTRUÇÃO DE PONTE NA AVENIDA MARIO COVAS JUNIOR, ALTURA DO NÚMERO 2.000, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE VERDE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 6
Contra: 2
Abstenções: 3
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO DE NÚMERO 4647/2016 – TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA 042, BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 6
Contra: 2
Abstenções: 3
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 6
Contra: 2
Abstenções: 3
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 6
Contra: 2
Abstenções: 3
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 6
Contra: 2
Abstenções: 3
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Aditiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Aditiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Aditiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado