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Data: 21/11/2016

Hora: 16:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Gabinete da Presidência Não houve Vereadores inscritos

Frequências

Abertura - 16:22

Presentes (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Ausentes (1) - Márcio José de Oliveira

Ausências Justificadas (1) - Valmir Moreira dos Santos

Votações

Projeto de Lei Nº 241/2016 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III A X DA LEI Nº 2.482, DE 18 DE ABRIL DE 2012.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 23/2015.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 243/2016 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2853 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E LEI Nº 2604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 244/2016 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 203/2016 - Legislativo

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: ALTERA OS ART. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 1.553 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 204/2016 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4822/2016

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA ÁREA PÚBLICA DA RUA SERRA GERAL NO BAIRRO MIRANTE DO ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4823/2016

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA DA RUA SERRA GERAL NO BAIRRO MIRANTE DO ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4824/2016

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ABONO ESPECIAL DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4825/2016

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: DETERMINE ESTUDOS VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4826/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO VILA ARUJÁ – ILUMINAÇÃO NA VIELA DA RUA JUCELINO KUBITSCHEK.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4827/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO MIRANTE – REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JACUTINGA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4828/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – REPARO DE ASFALTO NA RUA JOSE CÍCERO SOARES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4829/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SEVERIANO MARTINS PRÓXIMO AO N° 198

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4830/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL – INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4831/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO VILA PILAR – LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARINNI BUISSA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4832/2016

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: ESTUDOS COM FINALIDADE DE INCENTIVAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS A AJUDAREM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4833/2016

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4834/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA PEDRO JOSÉ DE MORAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4835/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4836/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4837/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO CENTRO – INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PONTO DE TAXI DEFRONTE A RODOVIÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4838/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PARQUE RODRIGO BARRETO – PINTURA E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ SEVERINO FILHO (92) PRÓXIMO AO N° 102.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4839/2016

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO JARDIM RINCÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4840/2016

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO DO RETIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4841/2016

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: REFORMA E OU RENOVAÇÃO PLAYGROUND NA PEDREIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4842/2016

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: CAÇAMBA DE ENTULHO E PLACA EXPLICATIVA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4843/2016

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO DO RETIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4844/2016

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: CHAMAMENTO DE AMBULANTES DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4845/2016

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: FINALIZAÇÃO DA CALÇADA JUNTO AO GINÁSIO DE ESPORTES NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4846/2016

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIA NA RUA MERCÚRIO, EM FRENTE AO Nº260 E Nº 99. CHÁCARAS COPACO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2528/2016

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÃO, SE HÁ PROJETO E QUAL O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, NA REGIÃO DO JORDANÓPOLIS E NOVA ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2529/2016

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÃO QUAL O MONTANTE DO REPASSE A ISSQN DA CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA, ATÉ O 3° TRIMESTRE DO PRESENTE EXERCÍCIOS DE 2016.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2530/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – CÓPIA DO MAPA ATUAL E DIGITAL DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2531/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – CÓPIA DO MAPA ATUAL E DIGITAL DO BAIRRO SÃO BENTO, JACARANDÁS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2532/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – CÓPIA ORIGINAL DO PROJETO DE REFORMA E MELHORIAS DO CAMPO DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2533/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – INFORMAÇÃO REFERENTES A EMPRESA RESPONSÁVEL DO CABEAMENTO DOS FIOS DE TELEFONE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2534/2016

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – INFORMAÇÃO DA DATA DE EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO N° 4414/16 SOLICITANDO LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DALILA FRANCO GARCIA DA SILVA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2535/2016

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INDICAÇÃO DE NÚMERO 4.650 – CONSTRUÇÃO DE PONTE NA AVENIDA MARIO COVAS JUNIOR, ALTURA DO NÚMERO 2.000, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE VERDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 6

Contra: 2

Abstenções: 3

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2536/2016

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO DE NÚMERO 4647/2016 – TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA 042, BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 6

Contra: 2

Abstenções: 3

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2537/2016

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 6

Contra: 2

Abstenções: 3

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2538/2016

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 6

Contra: 2

Abstenções: 3

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2539/2016

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 6

Contra: 2

Abstenções: 3

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Aditiva

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Aditiva

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Aditiva

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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